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4 de Junho de 2020

Tipos de família: A sua se encaixa em alguma delas?

Saiba mais sobre os diversos tipos de famílias que estão sendo reconhecidos pelo Direito brasileiro, além das tradicionais.

Advogada Mabel Tibes da Silva, Advogado
há 9 meses

A família é uma das instituições mais importantes da sociedade e com as constantes mudanças dos usos e costumes, a partir da Constituição Federal em 1988 diversas modalidades passaram a ser reconhecidas pelo mundo jurídico.

Mudança no perfil das famílias

Segunda os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revelam que, o modelo tradicional de família que, em 1995, correspondia a aproximadamente 58% das famílias brasileiras passou para 42,3%. Por outro lado, novas tendências ganharam força. Em 2015, por exemplo, quase um em cada cinco lares era composto apenas por casais sem filhos (19,9%), enquanto que em 14,4% das casas só havia um morador.

Tipos de família

  • Família Matrimonial: formada pelo casamento entre casais heterossexuais ou homossexuais.
  • Família Informal: formada por uma união estável, tanto entre casais heterossexuais ou homossexuais.
  • Família Monoparental: qualquer um dos pais com seu filho (Ex.: mãe solteira e um filho).
  • Família Anaparental: sem pais, formada apenas por irmãos.
  • Família Unipessoal: Família de uma pessoa só (Ex: senhora viúva).
  • Família Mosaico/Reconstituída: Pais separados, com filhos, que começam a viver com outra pessoa também com filhos.
  • Família Simultânea/Paralela: quando um indivíduo mantém duas relações ao mesmo tempo (Ex: é casado e mantém uma outra união estável).
  • Família Eudemonista: formada unicamente pelo afeto e solidariedade de um indivíduo com o outro.

Os direitos de cada tipo de família

É conhecido que existe preconceito social com alguns tipos de família. Mas e nosso ordenamento jurídico, está preparado para esses novos arranjos? O Art. 1.723, do Código Civil, só reconhece como estrutura familiar a união estável entre homem e mulher. Já o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo às uniões heterossexuais, e outros projetos de lei em andamento, visando o reconhecimento legal às novas construções familiares.

Válido notar que não existem apenas estes tipos de família, podendo com o tempo surgir outras, e infelizmente a proteção constitucional ao direito patrimonial e sucessório a essas espécies não tradicionais, ainda é escasso e depende de muita interpretação jurídica.

Porém, como observamos, uma coisa é inegável, apesar de todas as diferenças entre as modalidades acima e a família “tradicional”, todas elas possuem um ponto comum: o afeto.

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